Terça-feira,
14 de Abril de 2026 -
Agilidade - Confiabilidade - Competência
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14/04/2026 (10 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico - 7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta.A Sétima Turma do ...
- COAD - Informações Confiáveis Novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb - Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração.A Receita Federal do Brasil inf ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário TJ-MG concede insalubridade em grau máximo retroativa a farmacêutico - Um farmacêutico deve receber adicional de insalubridade em grau máximo e com pagamento retroativo ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário Ex-presidente de empresa de estruturas metálicas é absolvido da acusação de não recolher contribuição previdenciária - A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu o ex-presidente de uma empresa de estruturas met ...
- COAD - Informações Confiáveis Mais de 1,7 milhão de veículos estão com pendências do IPVA 2026 no Rio de Janeiro - Vencimentos terminaram no último dia 9, mas ainda é possível pagar de forma parceladaCom o términ ...
- COAD - Informações Confiáveis Manaus oficializa adoção obrigatória da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Padrão Nacional a partir de 2026 - A Prefeitura de Manaus publicou, em 10 de abril de 2026, a
- COAD - Informações Confiáveis iFood não é responsável por verbas trabalhistas de entregador de empresa parceira - Para a 5ª Turma, o contrato de entrega de mercadorias não caracteriza terceirização.A Quinta Turm ...
- COAD - Informações Confiáveis RFB altera norma para dispor sobre novas alíquotas do produtor rural e da SAF a partir de abril/2026 - A RFB - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, publicou no Diário Oficial de hoje, 14- ...
- COAD - Informações Confiáveis MGI fixa regras para pagamento do reembolso-creche de terceirizados em órgãos públicos - A SEGES - Secretária de Gestão e Inovação, do MGI - Ministério a da Gestão e da Inovação em Servi ...
- COAD - Informações Confiáveis Sefaz-BA lança ferramenta inédita que aperfeiçoa fiscalização do comércio exterior - Com o objetivo simplificar e agilizar os processos de análise do ICMS devido nas operações de imp ...