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20 de Julho de 2026 -
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17/07/2026 (10 notícias)
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- COAD - Informações Confiáveis Repetitivo fixa tese sobre prova de desemprego para extensão do período de graça previdenciária - Sob o rito dos recursos repetitivos (
- COAD - Informações Confiáveis Receita Federal divulga nova classificação trimestral do Programa Receita Sintonia - Com dados de referência de junho de 2026, cerca de 10,9 milhões de empresas já podem consultar su ...
- COAD - Informações Confiáveis Justiça concede teletrabalho integral e redução de jornada a empregada com TEA - A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que determinou a concessão de teletrabalho int ...
- COAD - Informações Confiáveis Paraíba atualiza valor da Unidade Fiscal de Referência (UFR/PB) para R$ 74,08 a partir de agosto - A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) oficializou a atualização no va ...
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- COAD - Informações Confiáveis Antecipação de atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico - Antecipação de etapas técnicas altera o período de disponibilidade da base do CNPJ, mantendo inal ...
- COAD - Informações Confiáveis Portaria dispõe sobre a negociação de créditos inscritos em dívida ativa do FGTS - Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de 16-7, a
- COAD - Informações Confiáveis Rio Branco institui o REFIS 2026 com descontos de até 90% em juros e multas - O Município de Rio Branco, no Acre, oficializou o lançamento do Programa de Recuperação ...
- COAD - Informações Confiáveis Goiás adota declaração eletrônica para transporte de mercadorias - Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) substitui o preenchimento manual e simplifica a emissão ...