Domingo,
18 de Outubro de 2026 -
Agilidade - Confiabilidade - Competência
Notícias
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14/10/2026 (5 notícias)
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário Grupo de congressistas do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário visita JFPR - A sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR) recebeu, na tarde desta quarta-feira (7), um grupo de ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário TRF3 determina perícia para avaliar penosidade no exercício da atividade especial de motorista de caminhão e ônibus - Decisão aplica entendimento do STJ e exige análise inpidualizada das condições de trabalho exerci ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário Bolsa Família não integra renda per capita em análise do BPC - Os valores recebidos por programas de transferência de renda, como o
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário STF vai decidir se aposentadoria especial para agentes de saúde depende de regulamentação - Controvérsia teve repercussão geral reconhecida; data do julgamento de mérito ainda será definida ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário Reafirmação da data do requerimento não permite transformar aposentadoria já concedida - A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido ...
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13/10/2026 (5 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis Mantida dispensa de motorista de carreta preso em flagrante sob efeito de álcool - Embora isolada, conduta foi considerada grave o suficiente para acabar com a confiança na relação ...
- COAD - Informações Confiáveis Benefício Lei Maria da Penha, do INSS, garante renda à mulher afastada do trabalho por situação de violência doméstica - Portaria publicada no Diário Oficial, Edição Extra, desta sexta-feira, 9-10, estabelece regras p ...
- COAD - Informações Confiáveis Fraude em contratos de aprendizagem e de estágio garantem vínculo de emprego a trabalhadora - 1ª Turma concluiu que as duas modalidades de contratação não cumpriam as finalidades previstas em ...
- COAD - Informações Confiáveis Programa de regularização da Sefaz-RS oferece desconto em juros e multas para cervejarias - Adesão ao Refaz Cervejarias começa nesta terça-feira, 13-10A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por m ...
- COAD - Informações Confiáveis Simples Nacional: Sefaz-CE esclarece sobre os novos prazos e sobre a escolha com consciência e tranquilidade - Embora os períodos sejam parecidos, tratam de escolhas diferentes. Por isso, é importante entende ...